Decisão do Contran reforça prazo para realização do exame toxicológico até 28 de dezembro de 2023
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Ergofip Contato
Nov 22, 2023
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
OConselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou nesta sexta-feira (20), sem nenhuma mudança no texto, a Deliberação 268/2023, que estabelece o prazo para a realização do exame toxicológico por motoristas profissionais. Com a decisão, a deliberação assume forma de resolução, definindo que condutores com Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E terão até 28 de dezembro para regularizarem a situação.
Após esse período, a não realização do exame implicará em multa de R$ 1.467,35 e s [...]
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Inadequação ao eSocial pode gerar penalidades e multas
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Ergofip Contato
Nov 17, 2023
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Com implantação prevista para julho, órgãos públicos precisam estar atentos às exigências do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) do Governo Federal. Descumprimento poderá acarretar multas de até R$ 181 mil, dependendo do leiaute do sistema e da reincidência.
Em breve, Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CPS) precisarão estar atentas aos prazos de lançame [...]
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Mortes por acidentes de trabalho aumentam 48%
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Ergofip Contato
Nov 17, 2023
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Dois óbitos por acidente de trabalho ocorreram nos últimos dois dias na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O primeiro caso, denominado acidente in itinere -- de percurso ou trajeto --, aconteceu na noite de quarta-feira (15), na rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Um trabalhador de 41 faleceu após sofrer um acidente de motocicleta no trajeto entre a residência, em Jundiaí, e a empresa em que trabalha, em Cabreúva. A segunda ocorrência foi registrada ontem (16), em Boituva, onde um homem de 39 anos [...]
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